1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site atria.app.br e da plataforma atria, oferecidos pela [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ] ("atria"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos.

2. Descrição do serviço

O atria é uma plataforma SaaS voltada a incorporadoras que operam no modelo de Apoio à Produção da CAIXA, transformando arquivos e relatórios em clareza operacional e inteligência financeira. [PREENCHER: detalhar escopo/limitações do serviço conforme contrato].

3. Cadastro e acesso

Determinadas funcionalidades exigem cadastro. Atualmente o atria encontra-se em fase piloto, com cadastro disponível por convite. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade das suas credenciais.

4. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, não realizar engenharia reversa, não sobrecarregar a infraestrutura e não acessar áreas restritas sem autorização. [PREENCHER: regras adicionais de uso, se houver].

5. Planos, pagamentos e testes

As condições comerciais, valores, período de teste gratuito e regras de cancelamento aplicáveis são as informadas no momento da contratação. [PREENCHER: política de pagamento, reembolso e cancelamento].

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas, software e materiais do atria são de titularidade da [PREENCHER: razão social] ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução sem autorização.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

8. Limitação de responsabilidade

O atria envida seus melhores esforços para manter o serviço disponível e correto, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. [PREENCHER: cláusulas de limitação de responsabilidade revisadas pelo jurídico].

9. Alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com publicação da versão vigente nesta página. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir controvérsias.